Patente da Monsanto pode ser anulada no Brasil
24 de Janeiro de 2018
Patente da Monsanto pode ser anulada no Brasil
Patente da Monsanto pode ser anulada no Brasil

Parecer do INPI avaliou que não foi possível fazer o reconhecimento da atividade inventiva da empresa. Presidente do Grupo Marpa concorda com a posição

Uma notícia divulgada na última segunda-feira (22) movimentou o setor rural no Brasil e no mundo. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) revelou que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) se posicionou pela nulidade da patente de soja Intacta, resistente a lagartas e tolerante ao herbicida glifosato, da multinacional Monsanto. Desta maneira, o INPI responde à associação de MT, que ingressou com uma ação pedindo a nulidade da patente.

A Diretoria de Patentes do INPI afirma em parecer técnico que, “com base no analisado, não é possível o reconhecimento da atividade inventiva”. Sendo assim, a petição da Advocacia-Geral da União, que representa o INPI no processo, reforça que, diante do não reconhecimento da atividade inventiva, há a necessidade da anulação da patente PI 0016460-7.

Os produtores do Mato Grosso alegaram no processo que a empresa “não demonstrou tecnicamente as construções genéticas concebidas e testadas, faltou com transparência ao descrever a inovação e ainda adicionou ilegalmente matéria à patente que já tinha sido depositada”.

De acordo com o presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária, Valdomiro Soares, a decisão do INPI é correta. “Sou totalmente favorável a essa recomendação. Concordo com os argumentos apresentados pela Aprojota, uma vez que a Monsanto quer se utilizar de uma patente que não tem atividade inventiva e por ter solicitado algo que já estava patenteado e de domínio público. Todos sabemos que o objetivo da empresa é ter exclusividade sobre a patente para cobrar royalties”, afirma.

As vendas da semente rendem R$ 2,6 bilhões de royalties por ano para a Monsanto.

Camejo Soluções em Comunicação | 24 de Janeiro de 2018