IET promoveu simpósio de Direto Tributário
29 de Novembro de 2019
IET promoveu simpósio de Direto Tributário
IET promoveu simpósio de Direto Tributário

Com mais de 100 participantes, entre professores, estudantes, advogados e demais profissionais do setor jurídico, o IET - Instituto de Estudos Tributários promove o XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional, reunindo os grandes nomes da área no auditório da Escola de Direito da PUCRS. Na manhã do primeiro dia, o evento se dedicou a celebrar vida e obra do homenageado desta edição, o professor, jurista e autor Roque Antônio Carrazza (PUCSP), além de uma conferência com o professor, abordando o “Direito Constitucional Tributário 30 Anos Depois”.

“O Direito Tributário passa por um momento bastante difícil no Brasil e de alguma forma isso nos faz sentir os temas aqui tratados, já que estamos contando com os mais renomados professores da área do país. Temos a eterna discussão da Reforma Tributária, que é um tema perene, ao passo que o Direito Tributário tem ganhado mais relevância, mas também há os oportunistas, com intenção de formar carreiras neste sentido”, alertou o presidente do Instituto, Pedro Adamy.

Além de Adamy, a mesa em homenagem à Carrazza foi formada por Rafael Wagner, vice-presidente do IET e por Humberto Ávila (USP), além da mediação de Alice Grecchi (IARGS). Rafael Wagner foi o responsável pelo discurso de homenagem. “De tantos pontos de vista e de tantas impressões a se explorar, certamente uma delas é mais marcante: para além de toda contemporaneidade, de toda a sua sabedoria, a receptividade do professor é arrebatadora, nos derruba. Aliás, a sensibilidade de Carrazza, aliada à capacidade de se tornar atual em qualquer tempo, nos dá a tranquilidade de que a ciência e a profundidade do campo jurídico seguem inabaláveis, com respeito irrestrito à Constituição Federal”, frisou.

A homenagem foi compartilhada com o professor Humberto Ávila: “Ele conseguiu, como ninguém, construir uma espécie de arquitetura do Direito Tributário, dando unidade ao ordenamento jurídico e afastando a fragmentação que vivemos hoje. Não há um ponto relevante que não tenha sido tratado pelo professor e o Direito Tributário não seria o mesmo sem a contribuição dele”, completou.

A manhã foi encerrada com as análises do homenageado. “Tudo isso me estimula a seguir em meus estudos e trabalhos. Acredito que não há praticamente nada na minha vida profissional que eu não tenha visto, mas sigo aprendendo porque ninguém é tão professor que não possa aprender com alunos. Tudo em ciência é provisório, tudo pode ser pensado e eventualmente revisto”, afirmou.

Entre análises do setor jurídico de forma geral, balanços do Direito Constitucional e situações práticas cotidianas, como a alta burocracia, Carrazza deu uma verdadeira aula em pleno Simpósio. “O mundo do direito nos ensina a buscar constantemente a verdade, a verdade que liberta, que só se alcança fazendo arder as coisas. O Brasil vive uma grande crise - econômica, social e política -, e a frequência de erros e desvios, aliados à impunidade, fazem com que o povo se acostume com o estado de coisas lamentáveis. Cabe a nós, sacerdotes do direito, que conseguimos interferir na realidade e mudar este estado de coisas, aproveitar a oportunidade para aperfeiçoar a sociedade, especialmente no campo fiscal”, alertou.

O XXIII Simpósio de Direito Tributário e IV Simpósio Internacional do IET continua nesta quinta-feira, 28 de novembro, na Escola de Direito da PUCRS, com painéis durante a manhã e tarde, incluindo debate sobre Substituição Tributária, além de Conferência Especial com o convidado internacional Pasquale Pistone, da Universidade WU, de Viena.

Camejo Soluções em Comunicação | 29 de Novembro de 2019