07 de Agosto de 2019
Felipe Camozzato: estudo sobre POA
Felipe Camozzato: estudo sobre POA

Já está à disposição da população o primeiro estudo de impacto de leis municipais de Porto Alegre, trabalho que analisa os resultados percebidos após a aprovação de leis - contrastando as intenções da legislação com as consequências observadas na prática. Realizado pelo gabinete do vereador Felipe Camozzato (NOVO), o estudo está acessível a todos que tiverem interesse, e pode ser encontrado no endereço eletrônico: http://bit.ly/ImpactoLeis1

O projeto de avaliação de impacto implementado pelo gabinete seleciona leis aprovadas na atual legislatura, iniciada em 2017, e verifica sua efetividade em relação ao que se propunham. "Nem sempre o resultado verificado é aquele almejado quando da proposição de uma lei, por isso é importante que realizemos uma avaliação constante das leis aprovadas.", declarou Felipe Camozzato.

Na primeira publicação, foram avaliadas duas leis aprovadas em 2017, uma que tornou mais duras as multas para pichações e outra que permitiu à Secretaria da Fazenda o protesto de dívidas que já estejam em cobrança judicial. Segundo o vereador, a ideia é apresentar regularmente avaliações de leis aprovadas no município para que não só os cidadãos, mas também os próprios parlamentares tenham conhecimento das implicações práticas da aprovação das leis.

Camejo Soluções em Comunicação | 07 de Agosto de 2019