Por Bruna Alice Strahl, advogada do Jobim Advogados e pós-graduanda em Direito Digital, Cibersegurança e Inteligência Artificial

A inteligência artificial (IA) está transformando diversos setores, e o Direito não é exceção.  Essa tecnologia promete revolucionar a prática jurídica, oferecendo soluções inovadoras para desafios complexos. No Brasil, a IA já está sendo aplicada, no campo jurídico, ajuda como a Ross Intelligence demonstra o potencial da IA ​​para realizar tarefas como a análise de seleção. 

A IA pode trazer benefícios ao meio jurídico,  auxiliando na análise de grandes volumes de textos legais, identificando padrões e extraindo informações relevantes de forma rápida e precisa . Além disso, a IA pode tornar a busca por algo mais eficiente e democratizante do acesso à justiça, por meio de iniciativas como chatbots que fornecem orientação jurídica básica. 

Um exemplo recente é o sistema VigIA do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC),  que utiliza IA para identificar irregularidades em editais antes da publicação. O sistema já detectou problemas em diversos editais, impactando positivamente a segurança e a justiça em áreas como o transporte escolar. 

Apesar dos desafios inerentes à sua implementação, a inteligência artificial apresenta um potencial significativo para melhorar processos, incrementar a eficiência e democratizar o acesso à justiça.

No entanto, a integração da IA ​​no setor jurídico também apresenta desafios, como a complexidade e a opacidade dos algoritmos, o risco de vieses e discriminações, e a questão da responsabilidade legal em caso de erros ou falhas.  A visão algorítmica e a responsabilidade legal são questões cruciais que precisam ser abordadas para garantir uma implementação justa e responsável da IA. 

Apesar dos desafios inerentes à sua implementação, a inteligência artificial apresenta um potencial significativo para melhorar processos, incrementar a eficiência e democratizar o acesso à justiça. Ao integrarmos a IA em nossas práticas, é imperativo reafirmarmos nosso compromisso inabalável com os pilares do Direito, buscando sempre o equilíbrio entre o potencial disruptivo da tecnologia e a preservação da dignidade humana e dos direitos fundamentais.