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2024

Entenda o caso: A multa milionária da Carreta Furacão


Entenda o caso: A multa milionária da Carreta Furacão - Com mais de 20 anos de atuação no mercado da Comunicação e no atendimento a clientes de todo o país, a Camejo Estratégias em Comunicação põe a serviço de cada cliente a experiência, o conhecimento técnico, os relacionamentos e a credibilidade, além de muita ousadia para buscar os melhores resultados.

Em decisão recente, a Justiça de São Paulo proibiu a Carreta Furacão de utilizar o boneco "Fonfon" e determinou o pagamento de R$ 70 mil em indenização à família de Orival Pessini, criador do personagem Fofão. Valdomiro Soares, presidente da Marpa – Marcas e Patentes, analisou a decisão e ressaltou a importância do cumprimento das normas de propriedade intelectual. “A decisão judicial é um lembrete claro de que a proteção dos direitos autorais é um pilar fundamental para garantir que os criadores e suas famílias sejam devidamente reconhecidos e recompensados por suas contribuições”, afirma Soares. “O caso destaca a importância de uma abordagem preventiva por parte de empresas e indivíduos na proteção e uso de propriedade intelectual.”

O caso se tornou emblemático ao evidenciar a necessidade de empresas e artistas compreenderem os limites legais em torno da utilização de personagens protegidos por direitos autorais, válido por 60 anos após a morte do autor. O uso não autorizado de criações intelectuais pode resultar em sérias implicações legais e financeiras, como demonstrado nesta decisão.

A determinação do tribunal busca proteger os interesses dos herdeiros de Pessini, garantindo que o legado do criador seja respeitado e que sua obra não seja explorada indevidamente. Para evitar conflitos semelhantes, Valdomiro recomenda que qualquer uso de personagens ou criações protegidas por direitos autorais deve ser previamente autorizado pelos detentores dos direitos, ou aguardar até que a obra entre em domínio público. “A conscientização e o respeito às leis de propriedade intelectual são cruciais para o desenvolvimento saudável e ético dos negócios criativos”, afirmou.

 

Sobre a Marpa - Marcas e Patentes  

A Marpa foi fundada por Valdomiro e Rosemari Soares. Há 37 anos atua no segmento de propriedade industrial com a Marpa - Marcas e Patentes, empresa líder no sul do Brasil, habilitada ao registro de marcas, patentes em todos os países do mundo e que é comandada pelo Diretor Executivo, William Soares. A empresa já registrou ao todo mais de 200 mil marcas e, somente no último ano, mais de 60 patentes. A Marpa, que possui Greice Soares como Diretora Administrativa e Financeira, está sediado em Porto Alegre/RS e conta com filiais e escritórios nos principais pontos estratégicos do Brasil como Goiás, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.